18 dezembro 2025

As recentes alterações legislativas voltaram a dar fôlego ao mercado do alojamento local (AL) em Portugal: com o levantamento de restrições, revogação de penalizações e devolução de autonomia aos municípios, o setor ganha estabilidade e atrai novos interessados — num contexto de crescente procura por arrendamento e turismo. Para quem procura imóveis com licença AL ativa, o momento pode ser de oportunidade.

Nos últimos anos, o mercado de alojamento local tem enfrentado tensões crescentes, resultado da forte pressão sobre o parque habitacional e da crise da habitação que se agravou em várias cidades. Ao mesmo tempo, muitos proprietários sentiram o impacto do pacote legislativo Programa Mais Habitação, que introduziu uma série de restrições e encargos ao AL.

Porém, no final de 2024 o cenário mudou significativamente. Com o Decreto‑Lei 76/2024, de 23 de outubro, foram revogadas muitas destas medidas restritivas: foi levantada a suspensão de novos registos de AL, revogada a caducidade e renovação obrigatória das licenças, restabelecida a transmissibilidade da licença em caso de venda ou alteração de titularidade, e eliminada a contribuição extraordinária aplicada aos AL. Além disso, a tributação voltou a ser equiparada à de outros imóveis, aliviando a carga fiscal sobre os proprietários. Com estas mudanças, os municípios recuperaram a competência para regular o AL localmente, podendo definir “áreas de contenção” ou “zonas de crescimento sustentável”. 

Para o mercado imobiliário, esta nova estabilidade jurídica devolve confiança a proprietários e investidores, incentivando quem procura imóveis com potencial de rendimento via AL. Em paralelo, a pressão sobre o arrendamento tradicional e a crise habitacional continuam a alimentar uma procura elevada por imóveis com rendimentos acrescidos, o que torna o AL uma opção atrativa para quem pretende investir ou rentabilizar propriedades.

Se procura imóveis com licença AL ativa, a IMMOPO Real Estate pode ajudar — contactar-nos é o primeiro passo para encontrar a oportunidade certa.

Fontes: Diário de Notícias, Idealista, Turismo de Portugal, Imovirtual, The Portugal News.
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